Termos de Uso

É um prazer tê-lo conosco, utilizando os produtos e serviços da PhotosTV, disponibilizados através da URL www.photostv.com.br, de propriedade da PHOTOS EDITORA GRÁFICA LTDA., pessoa jurídica com sede na Rua 10, n. 391, sala 06, Centro, Balneário Camboriú - SC, inscrita no CNPJ sob o nº 10.690.946/0001-80.

É importante que você leia estes Termos e Condições de Uso, porque eles regulam nossos serviços. Ao utilizar a PhotosTV, você está concordando com as condições aqui expostas. Se você é menor de 18 (dezoito) anos, submeta os presentes Termos aos seus responsáveis legais, já que as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para eles.

Consulte também a Política de Privacidade que se aplica ao site e aos serviços disponibilizados pela PhotosTV, vinculando também o seu acesso e explicando o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade.

 

Da PhotosTV
Somos uma plataforma de ensino que fornece serviço de assinatura que permite que nossos assinantes acessem cursos, palestras e entrevistas contidos na PhotosTV através de computadores, celulares, televisores ou demais dispositivos com acesso à internet compatíveis com o sistema PhotosTV.

Da assinatura
A assinatura PhotosTV poderá ser feita em diferentes modalidades descritas em PHOTOSTV.com.br/ASSINAR. Para utilizar o serviço o ASSINANTE precisa ter acesso à internet através de um dispositivo compatível com a PhotosTV, bem como estar com plano de assinatura ativo, ou seja, a forma de pagamento escolhida pelo ASSINANTE dever ser validada pela instituição financeira e o pagamento devidamente identificado e confirmado pelo sistema da PhotosTV; a data que o ASSINANTE acessar o sistema deve estar dentro do prazo de validade da assinatura. O ASSINANTE pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura na PhotosTV acessando o link “Minha Conta” diretamente na plataforma da PhotosTV.

 

Período de utilização gratuita
a) A assinatura na PhotosTV poderá começar com um período de utilização gratuita de 7 (sete) dias corridos e sem interrupções a contar da data de adesão do ASSINANTE, e só pode ser usado uma única vez por usuário. Esse período tem como objetivo permitir que novos assinantes experimentem o serviço prestado pela PhotosTV.

b) O período de utilização gratuita é uma cortesia da PhotosTV e a empresa reserva-se o direito de revoga-lo ou alterar prazo, formato de exibição e produtos contidos na liberação gratuita sem aviso prévio ao cliente.

 

Do pagamento, duração e renovação

a) Formas de pagamento.
Cada plano ou modalidade de pagamento possui opções de formas de pagamento conforme especificado na página PHOTOSTV.com.br/ASSINAR. Ao assinar a PhotosTV o ASSINANTE está ciente de que o valor total do plano de assinatura escolhido pode ser pago à vista ou parcelado com cartão de crédito, portanto o ASSINANTE deverá ter disponível e comprometer junto a sua operadora de cartão de crédito o valor total da compra para efetivar a assinatura. O plano é considerado ativo quando a compra for aprovada pela operadora do cartão de crédito, caso o ASSINANTE tenha optado pelo pagamento parcelado, ou o pagamento do boleto ou depósito bancário tenham sido identificados pela PhotosTV.

b) Duração e renovação
A duração do acesso do cliente à plataforma se dará de acordo com o prazo informado pela PhotosTV nas especificações do plano contratado pelo ASSINANTE no ato da assinatura. O ASSINANTE pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura na PhotosTV acessando o link “Minha Conta” diretamente na plataforma da PhotosTV.

Caso a PhotosTV opte por oferecer algum plano diferente e/ou com prazos de acesso específicos em caráter ou não de ação promocional, os detalhes de duração, cancelamento e renovação estarão descritos em Termo de Uso e Política de Provacidade específicos para esta ação em particular.

Antes mesmo de vencido o prazo contratado, o ASSINANTE poderá contratar novos planos de assinatura, estendendo assim o plano de assinatura atual, que caracterizará a soma do tempo restante do contrato vigente mais o tempo total do novo plano contratado. Fica de total entendimento do ASSINANTE que a renovação prévia acarretará no pagamento concomitante do parcelamento de cada um dos planos feitos se assim se aplicar. Não há garantia de valores iguais e/ou promocionais em renovações de contrato feitas pelo ASSINANTE.
 

Do Cancelamento
Passado o prazo de 7 (sete) dias de teste gratuito da plataforma e previsto por lei como prazo para arrependimento da compra, o ASSINANTE fica submetido à cláusula de cancelamento da PhotosTV que declara que após efetuada a assinatura e durante sua vigência o eventual cancelamento do plano quando solicitado pelo ASSINANTE prevê aplicação de multa igual a 20% (vinte por cento) do valor restante do contrato. Por exemplo, caso o ASSINANTE contrate um plano de 12 meses pelo valor de R$ 300,00 e no segundo mês de vigência da assinatura deseje cancelar a contratação, pagará multa de 20% sobre 10 meses dos R$ 300,00 pagos, totalizando R$ 50,00 multa referente os 10 meses de vigência que ainda teria. A devolução dos R$ 200,00 pagos será efetuada pela PhotosTV em até 10 dias úteis mediante depósito bancário na conta do ASSINANTE.

Das alterações de preços e planos de serviço
Ocasionalmente, a PhotosTV poderá alterar os planos de assinatura quanto a cobertura, prazos de vigência e preços, sem aviso prévio, para futuras contratações. No entanto, as assinaturas contratadas anteriormente a divulgação dessas alterações terão todas as condições em vigor no momento da contratação mantidas durante os respectivos períodos de vigência de cada contrato.

 

Dos cursos e palestras
A PhotosTV se compromete a disponibilizar o serviço de assinatura contratado durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, pelo prazo contratado pelo ASSINANTE de acordo com o seu plano de assinatura, podendo, eventualmente, o acesso sofrer: interrupções devido a falta de energia elétrica; problemas técnicos ou operacionais que demandem solução de falhas; indisponibilidade de conexão do site à rede da internet; e casos fortuitos e de força maior que impeçam a prestação dos serviços.

Os cursos e palestras oferecidos possuem caráter intelectual e pedagógico, e contêm o entendimento subjetivo de seus ministrantes, por isso a PhotosTV não se responsabiliza por eventual discordância entre suas ideias e os conteúdos disponibilizados.

Dentre os serviços contratados não estão incluídos suporte de professores e fórum de debates, com exceção de casos específicos informados previamente no ato da assinatura do plano.

O ASSINANTE poderá emitir através da plataforma PhotosTV seu certificado digital referente aos cursos e palestras devidamente finalizados por ele mediante aprovação em prova proposta pela plataforma.

A PhotosTV reserva-se ao direiro de operar mudanças no catálogo de cursos, palestras e conteúdos disponíveis na plataforma sem aviso prévio. Podem acontecer remoções ou adições de conteúdo. O ASSINANTE declara-se ciente e de acordo com isso.

 

Dos Direitos Autorais
A PhotosTV e os profissionais que apresentam os cursos são os exclusivos detentores dos direitos intelectuais correspondentes aos cursos e palestras oferecidos na plataforma. Além disso, os serviços são disponibilizados a uma única pessoa (o assinante que detém o plano de assinatura em seu nome), obedecendo à legislação em vigor, em especial quanto às regras de proteção dos direitos autorais. É proibido, portanto, a cessão gratuita ou onerosa, distribuição, divulgação a terceiros, reprodução, no todo ou em parte, dos cursos ou palestras, sob pena de responder civil e criminalmente, nos termos da legislação brasileira.

Serão, ainda, imediatamente interrompidos os serviços contratados caso seja verificado que as informações cadastrais oferecidas pelo ASSINANTE sejam falsas ou caso tente burlar o sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso, ou mesmo, caso compartilhe seu acesso com outras pessoas.

Por outro lado, o ASSINANTE deve estar ciente de que a PhotosTV não assume nenhuma responsabilidade por eventuais danos decorrentes do acesso ilícito por terceiros ou hackers ao site, ou em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do Curso, Material e/ou Conteúdo como um todo.

 

Da tecnologia compatível
O ASSINANTE se declara ciente de que o acesso e a qualidade da transmissão das aulas em vídeo presentes no pacote de assinatura depende do regular funcionamento do seu computador, tablet ou smartphone, e da qualidade de sua conexão com a internet e versão de softwares para download. Caso algum software do computador ou dispositivo do ASSINANTE necessite de atualização, revisão ou remoção para o bom funcionamento da PhotosTV e do computador a responsabilidade de manutenção e conserto é inteiramente do ASSINANTE para garantir a fluência e funcionamento da plataforma PhotosTV.

A PhotosTV tem dentre seus objetivos o constante melhoramento das ferramentas empregadas na disponibilização dos seus produtos, por isso poderá alterar e melhorar os serviços, incluindo ou removendo funcionalidades ou recursos a qualquer momento e sem aviso prévio.

O ASSINANTE RENUNCIA A TODAS AS INDENIZAÇÕES POR DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS E CONSEQUENTES CAUSADOS PELO SERVIÇO PHOTOSTV. A PHOTOSTV NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DA SUA CONEXÃO COM DE INTERNET

 

Das modificações dos Termos e Condições de Uso
Poderemos realizar eventuais modificações nos Termos e Condições de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio. No entanto, se estes Termos forem alterados de forma significativa nós lhe informaremos imediatamente sobre a mudança, mediante notificação virtual.

Você também poderá entrar em contato por escrito, através do e-mail sac@photos.tv.br para pedir informações sobre eventuais mudanças realizadas.

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.

 

Do foro
Para solução de eventuais dúvidas ou questões judiciais, você concorda que seja eleito o foro da Comarca de Balneário Camboriú (SC), em renúncia a quaisquer outros.